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LIBERAÇÃO DE 25% ADICIONAIS NA APONSETADORIA DO INSS. SAIBA SE VOCÊ TEM DIREITO!

Foram liberados 25% adicionais na aposentadoria do INSS. Mas você sabe se tem direito a esta somatória? O Blog VMD Crédito traz esta informação no texto a seguir!


Até o momento, este complemento só é cedido a quem é aposentado por invalidez. Exige-se uma comprovação de dependência para funções básicas do dia a dia. Mas, o STF (Superior Tribunal Federal) estuda uma maneira de estender o subsídio a todos os tipos de aposentadorias.


· COMO FAÇO PARA SOLICITAR OS 25% ADICIONAIS?


A primeira coisa a pontuar é que, o contribuinte ou algum parente do mesmo, precisa declarar que conta com ajudar de enfermeira, cuidadora ou outro tipo de profissional da área para tarefas diárias (alimentar-se, locomover-se e etc.).


São necessários 12 meses de carência mínima, ser contribuinte do INSS ou estar recebendo algum tipo de benefício previdenciário quando a incapacidade surgir e ser total ou parcialmente incapaz de exercer funções para o trabalho devido a doenças ou acidentes.


O INSS conta com uma lista de possíveis beneficiários:


o Pessoa totalmente cega;

o Que perdeu, ao menos, nove dedos das mãos;

o Paralisia tanto dos membros inferiores como superiores;

o Que perdeu membros acima dos pés e necessita de prótese;

o Que perdeu uma das mãos e ambos os pés, mesmo que adquira prótese;

o Pessoa com graves problemas mentais e que, por consequência, não dispõe de vida social;

o Pessoa permanentemente acamada;

o Que seja incapaz de atividades rotineiras diárias.


Poderão haver outros casos, onde o contribuinte precisará ingressar com uma ação judicial, passar por uma perícia e, assim, tentar reaver seus direitos.



O Ministério da Saúde lista algumas doenças, onde você não precisa comprovar a carência para ter os 25% adicionais. São elas:


o Tuberculose ativa;

o Hanseníase;

o Alienação mental;

o Esclerose múltipla;

o Hepatopatia grave;

o Neoplasia maligna;

o Cegueira;

o Paralisia irreversível e incapacitante;

o Cardiopatia grave;

o Doença de Parkinson;

o Espondiloartrose anquilosante;

o Nefropatia grave;

o Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);

o AIDS.


· HAVERÁ ADICIONAL PARA TODAS AS APOSENTADORIAS?



O INSS entrou com um recurso no STF (Superior Tribunal Federal), pois em 2019, alguns aposentados por idade ou tempo de contribuição entraram com recursos na justiça.

Agora é aguardar estes processos para sabermos se 25% adicionais na aposentadoria do INSS para mais beneficiários.


Confira outro tema importante abordado pelo VMD Crédito acessando https://www.vmdcredito.com.br/post/o-que-%C3%A9-capacita%C3%A7%C3%A3o-profissional

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